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1 OBRIGAÇÕES DE PAIS E FILHOS NA PRESTAÇÃO Do ALIMENTOS Guilherme Murasse Davanço (G-UEMS) Profª. Me. Leia Comar Riva (UEMS) Resumo: Este direito aos alimentos É possibilitado a resultar do vínculo por parentesco, do casamento e da uniãeste conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel e visa à proteçãeste da entidade familiar. Qualquer que seja a situação jurídica dos pais são eles, segundo a lei, ESTES principais responsáveis pelos alimentos devidos aos filhos. Este presente produção, decorrente do desenvolvimento de iniciaçãeste cientíVive em fase de levantamento por dados, realizada na UEMS Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba, Parecer estudar, por meio de levantamento bibliográfico, este direito à prestação de alimentos previsto na legislação Pátria e focar algumas questões A respeito de os requisitos necessários para qual a obrigação se torne exigível. Palavras-chave: Alimentos. Obrigaçãeste. Família. Filhos. Pais. Abstract: The right to foods can result of the bond of kinship, the marriage and the steady union and aims at to the protection of the familiar entity. Any that it is the legal situation of the parents is they, according to law, main the responsible ones for foods due to the children. The present work, decurrent of the development of scientific initiation in phase datacollection, carried through in the UEMS - State University of South Mato Grosso, University Unit of Paranaíba, searchs to study, by means of bibliographical survey, the right the food installment foreseen in in the Native legislation and seek some questions on the necessary requirements so that the obligation if becomes demandable.

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A cultura machista naturaliza a violência e acaba deixando espaçeste ao estupro como consequência dessa desumanização do homem, culpabilizando a vítima através agressãeste sofrida. Nada, absolutamente nada justifica uma violência. Cabe ressaltar, de que a culpa nãeste é do homem enquanto ser em si, porém da educação, da cultura, da sociedade, de que em vez por humanizar sua própria sexualidade, a desumaniza. Inclusive as vestimentas e comportamentos são marcas culturais implícitas nas questões de gênero do cada sociedade e nãeste devem ser usadas saiba como pseudo justificativa para nenhuma MANEIRA do violência ou desigualdade sexual ou social. Compreendemos qual educaçãeste familiar é a base de formação por novas vizinhos e em casa, está a eventualidade real da ESTILOção de vizinhos qual permitam se relacionar do maneira igualitária, respeitando a individualidade e os espaços uns dos outros, quebrando os estereóMODELOS e rompendo com os papeis de gêneros historicamente construídos. Devemos formar homens e mulheres qual deixem por ver a dama tais como ser frágil, passivo, submisso, como objeto sexual e saiba como propriedade privada. E homens, que entendam qual eles sãeste pessoas e de que podem identicamente conjuntamente chorar, falar de amor, demonstrar carinho, expressar sentimentos, ser sensíveis, porque sentir amor e sentir dor e deter obrigatoriedade falar e de amar e por sentir 36

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No entanto, a falta de cuidados, enquanto um problema social é uma construçãeste social moderna, uma vez que, seu reconhecimento dá-se a partir da divulgação Destes direitos da criança e do adolescente e da imputaçãeste de obrigações aos pais, ao Estado e a sociedade em global. Por ser 1 problema social e estar submetido ao controle do Estado, o estudo e a análise da inadimplência alimentar ultrapassam ESTES limites da esfera privada da família e DE relações entre pais e filhos e abarcam identicamente conjuntamente o Estado clique e a sociedade. A Constituiçãeste Federal do 1988, este ECA e o Aviso Civil 3 vigente, explicitamente, identicamente conjuntamente, impõem a essas responsabilidades de assegurar o cumprimento Destes direitos fundamentais da infância e da adolescência, por meio do entrada à justiça, da prevençãeste e por política do atendimento mediante a articulação de ações governamentais e nãeste-governamentais, da União, Destes Estados, do Distrito Federal e Destes Municípios. Concatenando o entendimento, Cahali (2002) diz de que a obrigação alimentícia nãeste se funda exclusivamente sobre 1 interesse egoístico-patrimonial próprio do alimentando, porém Derivado do um interesse do natureza superior que se poderia qualificar como um interesse público familiar. (CAHALI, 2002, p. 34) No de que concerne aos alimentos, hodiernamente estes estão previstos na Constituiçãeste Federal e no CC 2002 nos artigos 1694 a 1710, dentre outros diplomas legais. Vige identicamente conjuntamente a Lei do Alimentos 4, o Estatuto do Idoso 5 nos arts. 11 a 14 e a Lei Maria da Penha seis art. 22, V. Porém, faz-se mister a observação por alguns pré-requisitos de modo a a efetividade da tutela Estatal no dever do prestar alimentos. Este primeiro trata da existência por vínculo conjugal ou de parentesco entre quem paga e quem recebe alimentos. 3 Lei Federal nº , de 10 de janeiro do 2002 a partir deste momento, de modo a efeitos didáticos, será denominada saiba como CC. 4 Lei Federal nº 5.478, de 25 por julho por Lei Federal nº , do 01 do outubro por Lei Federal nº , do 07 de agosto por

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oito efetividade prática, especialmente por carência por condições estruturais e por 1 atendimento humanizado. Como, numa sociedade ainda pautada em uma educaçãeste sexista, as mulheres em situação de violência, muitas vezes, são consideradas culpadas pelas agressões sofridas, pelo próprio atendente, este qual inverte ou acaba por diminuir o crime Destes agressores. Muitas mulheres, em nome da família, em nome dos filhos que possui para criar, em nome da moral e dos bons costumes, em nome da religião a qual pertencem, silenciam-se, se vitimizam ou se acovardam, inconscientemente condicionadas por tal rede de fatores qual afligem seu psicológico: o medo do enfrentamento da vida sozinha, da agressãeste ser ainda elevado se ela sair do lar ou se denunciar; as ameaças constantes permeiam e ainda restringem a dama em não Escavar e lutar para ter seus direitos garantidos. Outra questãeste, que é a Muito mais complexa e que precisa ser enfrentada de modo a de que ela se encoraje em denunciar seu agressor, é interna. As mulheres foram historicamente educadas de modo a a tolerância dentro do casamento. E ainda são fortemente condicionadas pelo duplo valor moral sexual do homens e mulheres. Tais como esclarece Werebe (1998, p.145): [...] As regras impostas à mulher no tocante à sexualidade nãeste sãeste as mesmas impostas ao homem. Aliás, o duplo padrãeste de moralidade (liberdade sexual para este homem e restrições sexuais para a mulher) perdura na maioria dos países. Ainda sãeste mantidos pela cultura patriarcal, aqueles chavões qual em briga do marido e mulher, ningué especialmentem mete a colher ; os dogmas ainda pesam em minha e sua consciência religiosa a partir da a jura por amor eterno, a idealização do amor para todo em algum momento amé especialmentem, este amor como sentimento de sofrimento, bondade, paciência, perdão; este amor até de que a morte nos separe ; o mito do amor romântico originário da sociedade burguesa, inculcados em nosso inconsciente e reproduzidos nos contos por fada desde a infância, ainda impera Acerca este amor real; o entendimento de posse casou possui dono, os dogmas, ainda levam muitas mulheres à aceitaçãeste da violência e seu silenciamento.

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